DECRETOS:

Nº 56.725/65
Regulamenta a Lei no 4.084, de 30 de junho de 1962, que dispõe sobre o exercício a profissão de Bibliotecário.

Nº 61.527/67
Provê sôbre a instituição da Semana do Livro.

Nº 84.631/80
Institui a "Semana Nacional do Livro e da Biblioteca" e o "Dia do Bibliotecário".

LEIS:

Nº 4.084/62
Dispõe sobre a profissão de Bibliotecário e regula seu exercício.

Nº 5.191/66
Institui o "Dia Nacional do Livro".

Nº 9.674/98
Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências. 

Nº 10.753/03
Mensagem de veto Institui a Política Nacional do Livro.

RESOLUÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA:

CFB Nº 06/66
Dispõe sobre o Juramento Profissional do Bibliotecário.

CFB Nº 075/73
Dispõe sobre as tarefas típicas de auxiliar de Biblioteca.

CFB Nº 054/03
Dispõe sobre a concessão de isenção de anuidade de profissionais comdade acima de 65 anos.

CFB Nº 079/06
Dispõe sobre fixação de anuidades e taxas a serem pagas pelas Pessoas físicas e Jurídica nscritas nos Conselhos Regionais de Biblioteconomia, ara o exercício financeiro de 2007.

MINISTÉRIO DO TRABALHO:

CBO: Classificação Brasileira de Ocupações

Bibliotecário - Profissional da Informação