Recomendações Salariais

Sobre recomendações de honorários com valores das tabelas, sugestões de preço mínimo, etc.

Não há instrumento legal estipulando piso salarial para as atividades profissionais do bibliotecário no Brasil. O que existem, e estão sendo utilizadas, são recomendações de honorários. Os valores das tabelas são sugestões de preço mínimo, sendo de inteira responsabilidade de cada profissional a avaliação do trabalho a ser desenvolvido e a forma de negociação com o cliente, levando-se em conta o seu nível profissional. É recomendável que os honorários sejam sempre contratados por escrito, antes do inicio de qualquer atividade profissional.

Apresentamos algumas das recomendações:


• Associação Profissional dos Bibliotecários de Pernambuco

Recomendação Salarial no. 01/98, de 12 de março de 1998, da Associação Profissional dos Bibliotecários de Pernambuco:
• Salário base mensal mínimo para uma carga de 40 horas semanais - 10 vezes o salário mínimo;
• Carga horária de 30 horas semanais - 8 vezes o salário mínimo e carga horária de 20 horas - 6 vezes o salário mínimo.
• Salário hora para contrato de prestação de serviços, 15% do salário mínimo;
• Consultoria e assessoria: diagnóstico, projeto, organização/implantação/manutenção (de bibliotecas, arquivos, base de dados); treinamento/cursos de aperfeiçoamento, levantamentos bibliográficos, normalização de documentos, monografias, teses, textos, etc) - hora técnica de 25% do salário mínimo;
• Unidade tratada (documentos na estante não inclui digitação/datilografia de fichas) e normalização bibliográfica (a cada 10 referências) - 10% do salário mínimo.


• Associação Riograndense de Bibliotecários

RESOLUÇÃO n.º 01/82 - ARB
Foi publicado, no D. O.E. – Indústria e Comércio do dia 13 de julho, na página 12, a Resolução n º 1/82 da ARB, recomendando uma tabela salarial para o bibliotecário, a qual reproduzimos abaixo.

A ASSOCIAÇÃO RIO-GRANDENSE DE BIBLIOTECÁRIOS
Considerando ser o Bibliotecário profissional de nível superior;
Considerando não existir, ainda, o salário mínimo profissional para a categoria;
Considerando que ao Bibliotecário cabe justa remuneração, proporcional às responsabilidades exercidas;

RESOLVE RECOMENDAR:
a) Salário base mensal mínimo;
Para 40 horas semanais – 9 salários mínimos regionais
Para 30 horas semanais – 7 salários mínimos regionais
Para 20 horas semanais – 5 salários mínimos regionais

b) Salário hora - 13,5% do salário mínimo regional.
c) Catalogação e classificação na fonte editora por obra – 15% do salário mínimo regional.
d) Referências bibliográficas (revisão);
Até 5 referências – 10% do salário mínimo regional
Cada referência adicional – 3% do salário mínimo regional
e) Levantamento bibliográfico por ano e por parte consultada:
Até o limite de 10 referências:
Taxa inicial – 18% do salário mínimo regional
Referências adicionais (cada) – 5% do salário mínimo regional.

Porto Alegre, 25 de junho de 1982.
LEONORA GEISS LUND
Presidente da ARB
P-5-A- 138697 - 12/JULHO


• Associação dos Bibliotecários de Sergipe


RESOLUÇÃO Nº 01/2002
A APBDSE, usando das prerrogativas que lhe confere o Estatuto e considerando: Ser o Bibliotecário profissional de nível superior. Ser necessário orientar os profissionais bibliotecários e seus empregadores para uma remuneração justa e proporcional às atividades exercidas.

RESOLVE:
Art. 01 – Estabelecer a seguinte Recomendação Salarial mínima aos bibliotecários em exercício no Estado de Sergipe:
a) Salário base mensal mínimo para uma carga horária de 40 horas semanais: 10 salários mínimos.
b) Salário base mensal mínimo para uma carga horária de 30 horas semanais: 8 salários mínimos.
c) Salário base mensal mínimo para uma carga horária de 20 horas semanais: 6 salários mínimos.
d) Direção/Coordenação de Bibliotecas: 15 salários mínimos.

Art. 2 – Serviços Técnicos/Especializados
a) Organização completa de Acervos: 10,00 reais por livro.
b) Treinamento/Cursos de Aperfeiçoamento: Hora-aula de 25% do salário mínimo.
c) Assessoria e Consultoria: Hora prestada de 25% do salário mínimo.
d) Levantamento Bibliográfico (cada 10 referências) 25% do salário mínimo.
e) Referências Bibliográficas (cada 10 referências) 25% do salário mínimo.
f) Normalização de Documentos (cada página) revisão, elaboração de folha de rosto, sumário...: 25% do salário mínimo.
g) Elaboração de ficha catalográfica: 25% do salário mínimo.

Art. 3 – Recomenda-se que seja firmado contrato, assinado por ambas as partes na presença de suas testemunhas, em duas vias de igual teor, para que produza os efeitos legais.

Art. 4 – Os valores desta Tabela são sugestões de preço mínimo. Assim sendo, é de inteira responsabilidade de cada profissional a avaliação do trabalho a ser desenvolvido e a forma de negociação com o cliente levando-se em conta seu nível de experiência profissional.

Aracaju,SE, 14 de setembro de 2002
Claudia Teresinha Stocker
Presidente/APBDSE


• Associação Catarinense de Bibliotecários - ACB

RECOMENDAÇÃO 001/97, de 10 de setembro de 1997.
Recomenda sobre a aplicação do salário mínimo profissional de Bibliotecário, e estabelece a padronização de valores para a prestação de serviços profissionais na área de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação no Estado de Santa Catarina.

A Associação Catarinense de Bibliotecários - ACB, considerando:
1. Ser O Bibliotecário profissional de nível superior;
1. Que ao Bibliotecário cabe justa remuneração, proporcional às responsabilidades exercidas;
1. Estar sua remuneração regulamentada somente no âmbito do Serviço Público ;
1. E por existir grande expansão e diversificação no mercado de trabalho;

RESOLVE RECOMENDAR:
1. PISO SALARIAL
HORAS SEMANAIS SALÁRIOS
10 horas semanais 4 salários mínimos
20 horas semanais 6 salários mínimos
30 horas semanais 8 salários mínimos
40 horas semanais 10 salários mínimos
40 horas - Coordenação 15 salários mínimos
40 horas - Direção 20 salários mínimos
Salário hora 20% salário mínimo

2. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1. Catalogação e classificação na fonte- editora por obra - 30% do salário mínimo
2. Referências bibliográficas - até 5 (cinco) referências - 10% do salário mínimo - cada referência adicional - 3% do salário mínimo
3. Levantamento Bibliográfico por ano e por parte consultada até o limite de 10 referências - 18% do salário mínimo - cada referência adicional - 5% do salário mínimo
4. Assessoria e consultoria - 50% do salário mínimo cobrado por hora prestada, comunicado com antecedência
Entende-se por assessoria e consultoria:
Diagnóstico, planejamento e projeto de Bibliotecas, Centros de Documentação e Informação, Arquivos, etc.;
Automação de Bibliotecas e Sistemas de Documentação e Informação;
Planejamento de pesquisas de perfil de usuários e outras pesquisas na área;
Implantação de serviços de protocolo, almoxarifado e secretaria geral;
Reconstituição da memória de Instituições públicas e privadas;
Assessoria na organização, desenvolvimento e dinamização de bibliotecas, sistemas de informação e banco de dados.
3. Revoga-se a recomendação 001/91, de 10 de julho de 1991; a presente tabela está sujeita a reajuste, de acordo com o tempo de serviço e o salário mínimo vigente.
Florianópolis, 10 de setembro de 1997.

CARMELITA TEREZINHA TOMASONI
Presidente da ACB
CRB 14/417


• Sindicato dos Bibliotecários no Estado de São Paulo

Por meio do SinBiesp, foi estabelecido legalmente o piso salarial para a categoria dos bibliotecários. A definição desse piso salarial se deu em 19??, quando da instauração do primeiro dissídio coletivo da categoria por decisão da diretoria do Sindicato naquela época. Desde então, o piso salarial vem sendo corrigido anualmente por meio de um processo de negociação ou por via judicial, levados a efeito por iniciativa da diretoria do Sindicato através da assessoria jurídica.

Piso salarial atual - R$ 1237,02 (hum mil duzentos e trinta e sete reais e dois centavos) mensais, com validade para o período de 01/09/2004 a 31/08/2005, conforme homologado pelo TRT - Tribunal Regional do Trabalho.
O Piso salarial é indicado para bibliotecários recém-formados ou com menos de dois anos de experiência.

Outras faixas salariais:
Bibliotecários com experiência de 2 anos, conhecimentos de informática e noções de um idioma, tem faixa salarial variando entre R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais) a R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Bibliotecários com experiência comprovada, conhecimentos de informática e de mais de um idioma, que direta ou indiretamente exercem cargos de chefia, tem faixa salarial variando de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a R$ 7.000,00 (sete mil reais).
No caso de Auxiliar de biblioteca, embora o SinBiesp seja restrito a bibliotecários formados, mas por força da existência imprescindível da função, temos constatado que a faixa salarial varia de R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais) a R$ 700,00 (setecentos reais) mensais.

HONORÁRIOS DE CONSULTORES E AUTÔNOMOS

Consultoria, Assessoria e Treinamento
Valor por hora:
Empresas: R$127,86
Autônomos: R$80,40
Abrange:
Diagnóstico, planejamento e projeto de bibliotecas, centro de documentação e informação, arquivos etc;
Assessoria na organização, desenvolvimento e dinamização de bibliotecas, sistemas de informações e banco de dados;
Automação de bibliotecas e sistemas de documentação e informação;
Planejamento de pesquisas de perfil de usuários e outras pesquisas na área;
Implantação de serviços de protocolo, almoxarifado e secretaria geral;
Reconstituição de memória das empresas.

Treinamento de funcionários
Valor por hora:
Empresas: R$91,34
Autônomos: R$54,91
Abrange:
Levantamento bibliográfico;
Localização e recuperação de artigos, documentos e livros;
Normalização de trabalhos científicos;
Execução de pesquisa de perfil de usuários;
Elaboração de índices de periódicos;
Elaboração de listas de cabeçalhos de assuntos (tesauros);
Conservação e restauração de materiais bibliográficos;
Editoração de documentos.
Os valores acima são sugestões de preços mínimos. O profissional deve avaliar o trabalho a ser desenvolvido, deslocamento e a forma de cobrança (por hora, por projeto etc). É importante levar em conta sua experiência, assim como a relação custo-benefício para o cliente.

O contrato, caso seja feito por um período superior a um ano, deve ter previsão de reajuste. Podem ser aplicados o IGPM ou o INPC, entre outros índices de correção.


• Sindicato dos Bibliotecários no Estado do Rio de Janeiro

RESOLUÇÃO Nº 02/04
O Sindicato dos Bibliotecários no Estado do Rio de Janeiro - SINDIB-RJ, usando das prerrogativas que lhe conferem o Estatuto e considerando ser necessário orientar os bibliotecários e seus empregadores quanto a uma remuneração justa e proporcional às atividades exercidas Resolve:
Art 1º Estabelecer a seguinte Recomendação salarial para os bibliotecários em exercício no Estado do Rio de Janeiro:

Piso Salarial
- Para 40 horas semanas---------------------R$1500,00(Hum mil e quinhentos reais)
- Para 30 horas semanas---------------------R$1125.00(Hum mil cento e vinte cinco reais)
- Para 20 horas semanas---------------------R$ 750,00(Setecentos e cinqüenta reais)

Salário Hora
- R$ 6,85 (seis reais e oitenta e cinco centavos)

Prestação de Serviços
- R$ 52,00 para elaboração de ficha catalográfica na fonte;
- R$26,00 para levantamento bibliográfico por ano/fonte de 0 até 15 referência;
- R$ 18,20 para preparo técnico por unidade bibliográfica;
- R$ 7,80 para indexação de cada artigo de periódico;
- R$ 2,60 para cada referência adicional.

A presente tabela está sujeita a reajuste de acordo com o tempo de serviço, de aperfeiçoamento e do plano salarial vigente na empresa.

José Renato Lopes de Oliveira

Presidente do SINDIB-RJ

2003-2006

• Sindicato dos Bibliotecários do Estado do Paraná

Piso Salarial

• 40 horas semanais 8h/dia = R$2.000,00

• 30 horas semanais 6h/dia = R$1.600,00

• 20 horas semanais 4h/dia = R$1.200,00

Salário Hora

• Consultoria = R$60,00

• Normalização de documentos = R$40,00

• Hora técnica = R$25,00

Prestação de Serviços

• Elaboração de ficha catalográfica na fonte = R$25,00

• Levantamento bibliográfico por ano/fonte de 0 até 15 referências bibliográficas = R$20,00

• Preparo técnico por unidade bibliográfica = R$10,00

• Indexação de cada artigo de periódico = R$6,00

• Normalização bibliográfica - cada 10 referências = R$20,00

• Normalização de documentos = R$3,00/folha ou (salário/hora)